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Arquivo da tag: direitos fundamentais
Habeas mídia: velha mordaça, novo nome
Noticiam os jornais que o desembargador Newton De Lucca, recém empossado Presidente do TRF da 3.ª Região, defendeu “irrestritamente” a criação do “habeas mídia“ a “impor limites ao poder de uma certa imprensa” para proteger individual, coletiva ou difusamente pessoas … Continuar lendo
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Marcado com Constituição, direitos fundamentais, habeas midia, liberdade de expressão liberdade de imprensa
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Habeas mídia: velha mordaça, novo nome
Noticiam os jornais que o desembargador Newton De Lucca, recém empossado Presidente do TRF da 3.ª Região, defendeu “irrestritamente” a criação do “habeas mídia“ a “impor limites ao poder de uma certa imprensa” para proteger individual, coletiva ou difusamente pessoas … Continuar lendo
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O desprezo pela opinião pública
“Até quando, ó Catilina, abusarás da nossa paciência? Por quanto tempo ainda há-de zombar de nós essa tua loucura? A que extremos se há-de precipitar a tua audácia sem freio? Nem a guarda do Palatino, nem a ronda noturna da … Continuar lendo
Publicado em Direito, Mídia, Política
Marcado com Constituição, democracia, direitos fundamentais, liberdade, liberdade de imprensa, liberdades públicas
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Internet e invasão de privacidade
Quando pesquisamos informações na internet, podemos não ser os únicos que estão buscando algo. Empresas que coletam, armazenam e distribuem conteúdos também estão de olho nas informações que queremos. A Microsoft retém dados identificando pesquisas de palavras e sites acessados, … Continuar lendo
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Marcado com Constituição, convenções, direitos, direitos fundamentais, informação, internet, priivacidade
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Sim, nós podemos!
A previsão de Monteiro Lobato, na ficção O Choque das Raças ou O Presidente Negro, (1926), foi antecipada em 220 anos. Se lá o negro Jim Roy, vencia a eleição americana com 54 milhões de votos, exatos 64.906.492 elegeram, em … Continuar lendo
Publicado em Direito, Geral, Política, Sociologia
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A lei e a liberdade
Em 1745, o rei Frederico II da Prússia, ao olhar pelas janelas de seu recém-construído palácio de verão, não podia contemplar integralmente a bela paisagem que o cercava. Um moinho velho, de propriedade de seu vizinho, atrapalhava sua visão. Orientado … Continuar lendo
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