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Arquivo da tag: Direito
Dura lex, sed latex
E para não esquecer da forma como se pode interpretar o Direito, vai essa de Fernando Sabino: “Candidato a deputado por Minas, meu amigo Castejon andava às voltas com os eleitores de sua terra. Um deles o abordou um dia: … Continuar lendo
Publicado em Direito, Literatura
Marcado com Direito, interpretação, Justiça, lei
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Judiciário e Economia
Com licença ao “poetinha” Vinicius, digo: os economistas que me perdoem, mas bom senso é fundamental! A constatação disso vem do fato que muitos deles, ultimamente, secundados por advogados, querem impingir-nos a ideia de que o Judiciário é uma instituição … Continuar lendo
Publicado em Direito
Marcado com Direito, discurso econômico, economia, economistas, institucionalismo, Juízes, justiça econômica, Law and Economics, Poder Judiciário
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Sociedade aberta e democrática
A democracia no Brasil é recente. Aprende-se, aos poucos, a conviver com ela e aperfeiçoá-la. Como outros regimes políticos é imperfeita; porém, melhor, porque aberta e participativa. Henri Bergson (1859-1941) cunhou o conceito de “sociedade aberta” onde as ações não … Continuar lendo
Publicado em Direito, Política
Marcado com controle, democracia, Direito, Estado de Direito, Política, prestação de contas, sigilo, transparência
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A retórica da vingança
A expressão é forte; o significado que dela emana, maior ainda. Em debate na TV, sobre a execução penal e alternativa do regime semiaberto ser cumprido no domiciliar, devido à lotação carcerária, promotor de justiça gaúcho reivindicou, para si, como … Continuar lendo
Publicado em Direito, Política
Marcado com autoritarismo, Direito, direitos humanos, Estado, Justiça, liberdade, Ministério Público, Política, repressão
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Parafraseando Brecht…um elogio à Justiça
Para que vejamos e sintamos, pois a Justiça não deve ser retórica. Trata-se de ação porque a Justiça é movimento, pulsação da vida e da transformação cotidiana. A Justiça é aquela que não se pode calar diante do hoje, e … Continuar lendo
Lampião, Maria Bonita e a censura prévia
Mais uma censura editorial foi perpetrada. E, pelo próprio Poder Judiciário. Não bastasse episódios recentes e conhecidos como o do jornalista Ruy Castro, que teve proibida a circulação da biografia “Estrela Solitária: um Brasileiro Chamado Garrincha” e de Paulo Cesar … Continuar lendo
Publicado em cultura, Direito, Geral, História, Literatura
Marcado com Censura Prévia, Direito, História, liberdade de expressão, literatura brasileira, Personagens
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Sinto vergonha de mim
por Ruy Barbosa “Sinto vergonha de mim por ter sido educador de parte desse povo, por ter batalhado sempre pela justiça, por compactuar com a honestidade, por primar pela verdade e por ver este povo já chamado varonil enveredar pelo caminho … Continuar lendo
Da Justiça à Democracia, passando pelos sinos.
Por José Saramago “Começarei por vos contar em brevíssimas palavras um facto notável da vida camponesa ocorrido numa aldeia dos arredores de Florença há mais de quatrocentos anos. Permito-me pedir toda a vossa atenção para este importante acontecimento histórico porque, … Continuar lendo
Publicado em Direito, Literatura
Marcado com Direito, direitos, direitos do homem, Juízes, Justiça
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Juízes em Berlim
Por que, quando um magistrado, contrariando interesses dos poderosos, sentencia a favor de quem deles é vítima, costuma-se dizer que ‘ainda há juízes em Berlim’? A expressão tem origem no conto do francês Guillaume Andreux (século XVIII) que tem como … Continuar lendo
Para falar de direitos
A Constituição de 1988 nos deu uma série de direitos. Foi chamada, inclusive, de “Constituição cidadã”. Todavia, elencando direitos, torna-se indispensável implementá-los. Direitos esses, que são de todos e de cada um em particular. De todo cidadão e cidadã brasileiros … Continuar lendo
Publicado em Direito, Geral
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